Notícias

» (30/08/2010)
STJ admite acumulação de cargos militar e civil para profissional da saúde

» (29/08/2010)
Casal consegue reconhecimento de filho nascido em útero de outra mulher

» (28/08/2010)
OAB não consegue obrigar empresa a tratar esgoto

» (27/08/2010)
Contrato de atleta não deve ser regido pela CLT

» (26/08/2010)
Grupo do CNJ acompanhará execução penal no país

» (25/08/2010)
Ministros do STJ ampliam o conceito de consumidor

» (24/08/2010)
OAB rememora nesta sexta atentado à bomba

» (23/08/2010)
4ª Turma tem novas regras para sustentação oral

» (23/08/2010)
Lei que pretende reduzir excesso de recursos na Justiça do Trabalho entra em vigor

» (16/08/2010)
Acordo pode definir forma de pagamento de PLR

» (15/08/2010)
Scala é condenado por publicar foto em seu site

» (15/08/2010)
CNJ contará conciliações para promoção de juízes

» (14/08/2010)
Corregedoria cria comissão para agilizar execuções

» (14/08/2010)
Brasil pode ter lei para proteger dados pessoais

» (13/08/2010)
Dois novos ministros tomam posse no STJ

» (13/08/2010)
OAB recebe inscrições de 31 advogados para o STJ

» (13/08/2010)
CNJ cria regra sobre reconhecimento de paternidade

» (12/08/2010)
OAB pede agilidade na substituição de Eros Grau

» (12/08/2010)
Bancos devem informar gratuidade de pacote

» (11/08/2010)
Extinção da Carteira do Ipesp será julgada no STF

» (11/08/2010)
Conheça decisões do STJ em ações sobre consórcios

» (11/08/2010)
Diarista não consegue vínculo de emprego

» (10/08/2010)
Advogados têm o direito de questionar sentenças

» (10/08/2010)
Acesso de advogados aos autos fica mais fácil no STF

» (10/08/2010)
Fórum digital recebe só 8% das ações pela internet

» (09/08/2010)
Tribunais passam a receber petições digitalizadas

» (08/08/2010)
Lei de Adoção traz mudanças em processo

» (07/08/2010)
OAB pede suspensão de ato sobre cadastro da advogados

» (09 a 13 de agosto de 2010)
SEMANA DO ADVOGADO.

» (27/07/2010)
ARRAIÁ DUS ADEVOGADO - Uma festa Muito Animada.

» (26/07/2010)
Comissão aprova projeto que prevê CDC para cartórios.

» (26/07/2010)
Lei obriga comércio a oferecer o CDC - Estabelecimentos comerciais são obrigados a manter exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

» (23/07/2010)
STJ repudia formalismo em julgamento de Agravo.

» (22/07/2010)
Justiça gratuita é concedida a pessoa jurídica.

» (21/07/2010)
Comerciante é indenizada por assalto e sequestro ocorridos em estacionamento de supermercado.

» (20/07/2010)
Tratamento após redução do estômago inclui plástica.

» (19/07/2010)
OAB publica hoje edital para preencher três vagas de ministro no STJ.

» (18/07/2010)
Idoso ganha prioridade em penhora sobre créditos futuros.

» (17/07/2010)
Aprovada a PEC que dá fim à prática de aposentar juízes que cometem faltas graves.

» (16/07/2010)
Limitar idade em concurso público é inconstitucional.

» (15/07/2010)
Estado deverá pagar franquia de seguro de veículo atingido em perseguição a foragidos.

» (14/07/2010)
OAB/RJ vai à Justiça para anular julgamentos com juíza fantasma.

» (05/07/2010)
Ministro suspende condenação de advogada que difamou juíza

» (05/07/2010)
Plenário julgará diretamente o mérito de ADI contra dispositivo da Lei das Eleições

» (05/07/2010)
O crime de embriaguez ao volante poderá ser comprovado mesmo sem teste de bafômetro

» (05/07/2010)
É impenhorável bem de família para quitar indenização originada por erro médico

» (01/07/2010)
STJ tem horário especial durante férias forenses

» (01/07/2010)
Lei que inibe ajuizamento de recurso é sancionada

» (01/07/2010)
Digitalização reduz em 50% número de ações no STJ

» (01/07/2010)
CNJ rejeita reclamação contra Justiça Federal da PB

» (29/06/2010)
Empregada doméstica: Quarta Turma julga validade de férias de trinta dias

» (29/06/2010)
Violência presumida em relação sexual com menor de 14 anos é relativa

» (29/06/2010)
Advogado obtém inscrição na OAB mesmo sem aprovação em estágio profissional

» (29/06/2010)
Vítima de violência sexual no interior de empresa será indenizada por danos

» (28/06/2010)
Fronteiras da privacidade e do controle na internet

» (28/06/2010)
Salário alto demais indica serviço autônomo

» (27/06/2010)
OAB de SP oferece mais de 46 palestras virtuais

» (27/06/2010)
CNJ receberá petições só pela internet

» (27/06/2010)
OAB-RJ critica gravação de conversa nos presídios

» (25/06/2010)
Empresa não paga duas vezes pela mesma infração

» (28/04/2010)
Colação de grau não é requisito para Exame de Ordem

» (15/04/2010)
OAB faz campanha contra execução administrativa

» (14/04/2010)
CNJ considera legal protesto de certidão de dívida ativa

» (14/04/2010)
É imprescindível a presença do advogado em audiência de conciliação do procedimento sumário

» (14/04/2010)
OAB contesta norma que restringe acesso a inquérito

» (12/04/2010)
Empresa pode vigiar tudo que funcionário faz no computador do trabalho

» (12/04/2010)
Ecad pode arrecadar direitos autorais de músicas mesmo em eventos gratuitos - Leia a íntegra da decisão

» (11/04/2010)
OAB reclama de atrasos na Justiça do Trabalho

» (11/04/2010)
Empresa pode parcelar participação nos lucros

» (11/04/2010)
CNJ assina termos para processo eletrônico

» (11/04/2010)
JT aplica Súmula Vinculante 25 e julga ilícita prisão civil de depositário infiel - Leia a íntegra da decisão

» (10/04/2010)
Compensação de precatório com IPVA é autorizada

» (10/04/2010)
CNJ disponibiliza informações sobre Juizados

» (10/04/2010)
Não incide ICMS sobre operações de leasing

» (10/04/2010)
Prescreve em 5 anos prazo para restituição de tributo

» (09/04/2010)
STJ define foro competente para julgar contrato de franquia - Leia a íntegra da decisão

» (09/04/2010)
OAB vai a Supremo contra dispositivo de Lei que dispensa advogado - Confira a íntegra da Adin

» (09/04/2010)
Novo Código de Processo Civil não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes

» (09/04/2010)
Projeto aumenta pena para crime de calúnia

» (18/03/2010)
Exame clínico é prova para embriaguez ao volante

» (18/03/2010)
Liberação de veículo não está condicionada a multas

» (18/03/2010)
Cláusula que limita sessões de fisioterapia é abusiva

» (18/03/2010)
Sétima Turma adota responsabilidade objetiva em atividade de risco

» (18/03/2010)
CNJ estabelece normas para precatórios

» (17/03/2010)
Ação contra empresa de cigarro prescreve em 5 anos

» (17/03/2010)
Reforma deve ser votada no Senado até abril

» (17/03/2010)
OAB pede que advogados tenham acesso aos autos no DF

» (16/03/2010)
Justiça gratuita é aplicável a empregador condenado

» (16/03/2010)
Todos estados terão juizados especializados em 2011

» (16/03/2010)
Sonambulismo é considerado doença mental

» (15/03/2010)
Recusa de parentes em fazer DNA não gera presunção

» (13/03/2010)
Conheça novo sistema de registro eletrônico de ponto

» (12/03/2010)
PGR quer anular lei fluminense para magistrados

» (12/03/2010)
Contrato de temporários poderá chegar a seis meses